Processo 128065/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2021 18:47
Autuado em 28/03/2021 18:47
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2726/2021 da Primeira Câmara, de 21/10/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/10/2021 Acórdão   2726/ 2021 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/10/2021 Acórdão   2726/ 2021 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO
Gestor atual LUIZ MOURA
Gestor das Contas LUIZ MOURA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2021 2646 Acórdão nº 2726/2021
30/09/2021 2633 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 16/2021 de 04/10/2021
30/03/2021 2509 Termo de Distribuição de Processo nº 1102/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/11/2021 17:13 DP  
13/10/2021 16:06 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 971/2021 -
09/09/2021 17:48 GCDA  
09/09/2021 16:48 SMPJTC  
01/09/2021 11:30 7PC Parecer nº 616/2021 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2020. Pela regularidade, cf. CGM.
31/08/2021 18:54 SMPjTC  
29/03/2021 11:58 CGM Instrução nº 2783/2021 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO. Prestação de Contas do exercício de 2020. Primeiro Exame. Contas Regulares.
28/03/2021 18:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1102/2021 -

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